Em 2018,ígenasExistênciaeResistêjogos de cassino que da bonus - Jair Bolsonaro (PL) se elegeu comprometendo-se a não demarcar nenhuma Terra Indígena no Brasil. Passados quatro anos, nenhum território foi demarcado. Mas não apenas isto; a violência contra os povos indígenas tornou-se crescente.

Em relatório recente divulgado pelo Cimi (Conselho Indigenista Missionário) sobre a violência contra os povos indígenas, com dados coletados entre 2019 e 2022, registrou-se 795 assassinatos, 407 conflitos relativos aos direitos territoriais, 1.133 invasões de terras, exploração ilegal de recursos naturais e danos diversos ao patrimônio.

“O relatório do Cimi mostra que Bolsonaro criou – em seu governo – um roteiro para o genocídio indígena por meio da desterritorialização, da desconstrução dos direitos, da devastação do ambiente, da destruição das estruturas de fiscalização, da desassistência generalizada, da desumanização e da busca pela integração dos povos”, sintetiza Roberto Liebgott, coordenador do Cimi no Rio Grande do Sul.

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Para o indigenista, “as invasões de terras foram programáticas”; o governo atuou para viabilizar o acesso de garimpeiros, madeireiros e grileiros aos territórios indígenas. As características da violência – relacionadas ao abuso de poder, racismo, intolerância e assassinatos – revelam uma “desumanização dos indígenas”, produzindo uma violência sistemática, explica Roberto. Destaca, ainda, a desassistência em saúde a partir da fragilização da assistência primária, ou seja, ausência de ações preventivas, gerando mortalidade na infância, desnutrição e um ambiente de profunda vulnerabilidade dos indígenas.

No mesmo sentido, Rose Padilha, membro do Cimi-Regional Amazônia Ocidental, salienta que os números falam por si: “Foram 309 casos de invasões, em 218 terras de 25 estados brasileiros”. Em seu estado, o Acre, a missionária destaca que ocorreram casos emblemáticos em razão da falência da proteção do Estado. Entre eles, o aumento do suicídio entre o povo Madijã, que ocorre desde 2015, resultado da marginalidade a que são submetidos pela desassistência do poder público.

O povo Madijã enfrenta falta de acesso a documentos; também é vítima da extorsão de comerciantes locais, que retêm seus cartões de benefício social, vendem bebidas alcoólicas e alimentos vencidos. Ainda, como povo de recente contato, não falam português, não tiveram acesso à escola, nem a material didático em sua língua, ou seja, sem qualquer política específica.

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O relatório do Cimi revelou a presença de um novo agente externo nos territórios indígenas: o crime organizado. Rose comenta como as facções afetam a situação da juventude Huni Kuin. Sem perspectivas de futuro, acabam se envolvendo com facções do crime. Um dos casos diagnosticados no relatório é de um jovem, assassinado com 30 facadas, nas proximidades da cidade de Jordão, no Acre.

Rose lembra, ainda, outro tipo de violência, que passa invisibilizada: a do mercado de créditos de carbono. No Acre, o governo autorizou a constituição do mercado de carbono, que passou a operar primeiro nas Terras Indígenas, afetando formas de uso e continuidade das relações territoriais. As soluções climáticas da economia verde foram se consolidando no estado, violando os direitos territoriais assegurados aos povos indígenas na Constituição como “usufruto exclusivo de suas terras”, destaca Rose.

Recentemente, em meio às atividades dos Diálogos Amazônicos, em Belém do Pará, a 200 km de distância, três lideranças indígenas do Povo Tembé foram baleadas na segunda-feira, dia 7 de agosto de 2023. As lideranças se preparavam para uma visita do Conselho Nacional de Direitos Humanos em Tomé-Açu/PA. Existe um conflito na região entre os indígenas e as monoculturas de palma pertencentes ao grupo BBF (Brasil Bio Fuels), a maior empresa do ramo na América Latina, que mantém operações no entorno com frequente presença de seguranças armados dentro do território indígena. Segue a violência colonial e do capital contra os corpos das gentes, águas e florestas.

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E agora, o que muda no novo governo?

No final do relatório, destaca-se a iniciativa de criar uma Comissão Nacional da Verdade Indígena, como forma de identificar e responsabilizar os atores que historicamente invadem, matam e destroem as formas de vida dos povos indígenas no Brasil. O tema foi debatido no Acampamento Terra Livre (ATL) em abril deste ano. A comissão foi encaminhada como uma proposta da deputada Célia Xakriabá (PSOL), acolhida pela presidenta da FUNAI (Fundação Nacional dos Povos Indígenas), Joênia Wapichana.

O governo federal iniciou sua gestão criando uma força-tarefa para erradicar a violência contra o povo Yanomami. Em abril, durante o ATL, Lula liberou R$ 12,3 milhões para a FUNAI apoiar comunidades Yanomami. O presidente também assinou a demarcação de seis Terras Indígenas, das 13 identificadas pelo Grupo de Trabalho de Transição como prontas para serem demarcadas. Por fim, o retorno do Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI) e do Comitê Gestor da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI).

São grandes as expectativas de avanço na proteção e efetivação dos direitos dos povos indígenas no Brasil com o atual governo. No entanto, como lembra Liebgott, ainda há um longo caminho a percorrer para romper com os ciclos programáticos de violências. O governo precisa reconstruir toda a política indigenista desmantelada e avançar urgentemente nos processos demarcatórios e de desintrusão, explica ele.

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Políticas como a da Instrução Normativa nº 01/2021 da FUNAI, que autorizava a parceria entre indígenas e não indígenas no arrendamento de terras, ainda que revogadas, criaram inúmeros conflitos internos e externos nas comunidades. Remover esses arrendamentos dos territórios, que com a instrução foram realizados de boa-fé, exigirá um grande esforço do governo.

A demarcação de territórios, o acesso a políticas públicas, os investimentos em saúde e educação indígena, a proteção social para aqueles que vivem em áreas de reassentamento e acampamentos serão medidas fundamentais para reduzir o quadro de violência. "A política indígena não deve ser fingida, não pode ser vista como um enfeite ou uma pintura a ser exibida no governo. Há pessoas, comunidades, povos que sofrem diariamente e clamam por seus direitos constitucionais. Por isso, demarcação agora, e não para o marco temporal!" argumenta Liebgott.

O Congresso Nacional, de maioria conservadora, também se tornou um obstáculo para romper com a violência contra os povos indígenas. Na semana passada, o projeto de lei sobre o Marco Temporal (PL nº 2903/2023) foi encaminhado ao Senado, com pareceres favoráveis à tese. Da mesma forma, o PL nº 191/2020, que autoriza a mineração em Terras Indígenas, ainda está em vigor. E no STF (Supremo Tribunal Federal), o julgamento do Marco Temporal (RE 1017365) avança lentamente.

Os novos ventos que sopram do governo em Brasília são mais favoráveis à causa indígena. Superar as políticas regressivas implementadas pelo governo anterior será uma das prioridades. Além disso, é necessário avançar na demarcação de terras indígenas, ampliando o orçamento para políticas públicas nelas. E educar o país para um diálogo intercultural. Como podemos ver, o caminho ainda é longo para erradicar mais de 500 anos de violência contra os povos indígenas no Brasil.

 

Os Amigos da Terra (ATBr) são uma organização que atua na construção da luta pela justiça ambiental. Todas as segundas-feiras, a entidade publica artigos sobre justiça econômica e climática, soberania alimentar, biodiversidade, solidariedade internacionalista e contra as opressões no Brasil de Fato.

 Este é um texto de opinião. As opiniões do autor não refletem necessariamente a linha editorial do jornal Brasil de Fato.

Edição: Rodrigo Chagas

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